Crise no Oriente Médio afeta voos — e pode deixar viajantes no prejuízo

O fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial, já começa a impactar o setor aéreo global. Diante do risco de escassez de combustível, aeroportos europeus podem enfrentar dificuldades de abastecimento, o que levou companhias aéreas a cortar voos, reajustar rotas e elevar preços de passagens.

Nesse cenário, um ponto chama atenção: cancelamentos relacionados a guerras não costumam ser cobertos por seguros-viagem, o que deixa consumidores em dúvida sobre como agir.

O InfoMoney ouviu seguradoras e especialistas em direito do consumidor para entender os desdobramentos da crise e como resolver essa situação da melhor forma.

O que está acontecendo no Estreito de Ormuz?

Situado entre Irã e Omã, o Estreito de Ormuz é um corredor estratégico por onde passa cerca de 20% do fluxo mundial de petróleo e gás.

Mas desde o início dos confrontos na região, em 28 de fevereiro, com os ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, a região teve forte redução no tráfego marítimo e aumento de risco para embarcações.

Os dados mostram a dimensão. Segundo levantamento da empresa britânica de dados marítimos Lloyd’s List Intelligence, entre 1º e 11 de março de 2025, mais de 1.200 embarcações cruzaram o estreito. No mesmo período recente, foram apenas 77 travessias.

A tensão segue elevada. Na última quarta-feira (29), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar o Irã diante de impasses nas negociações pelo fim do conflito no Oriente Médio. Na véspera, a Casa Branca anunciou que estava analisando a proposta mais recente do Irã para reabrir o Estreito de Ormuz.

Por que as companhias estão cancelando voos?

Segundo o jornal Financial Times, a ACI Europe, entidade que representa aeroportos da União Europeia, alertou, no início de abril, para o risco de escassez “sistêmica” de combustível de aviação (QAV) caso a situação persista.

“Se a passagem pelo Estreito de Ormuz não for retomada de maneira significativa e estável nas próximas três semanas, a escassez sistêmica de combustível de aviação deve se tornar uma realidade para a UE”, disse a ACI em carta.

Embora companhias aéreas afirmem ter estoques suficientes no curto prazo, fornecedores já sinalizam dificuldades para garantir entregas nos próximos meses.

A Lufthansa, por exemplo, anunciou o cancelamento de cerca de 20 mil voos de curta distância até outubro, reduzindo sua capacidade em aproximadamente 1%. A medida busca economizar combustível diante da incerteza sobre oferta e preços.

Por que o seguro-viagem não cobre?

Segundo Cláudia Brito, diretora comercial e de marketing da Coris, empresa que opera no ramo de seguro-viagem, guerras, conflitos armados e ações militares costumam constar como exclusões contratuais na modalidade.

Isso ocorre porque são eventos de grande escala, imprevisíveis e com potencial de impacto massivo em curto prazo, o que inviabiliza a precificação do risco com base em modelos atuariais.

Já Eduardo Zincone, diretor médico da Hero Seguros, outra empresa que opera no setor, diz que se um voo é cancelado por falta de combustível decorrente de um conflito, “já é uma zona que exige análise caso a caso”.

“Se a causa-raiz do cancelamento for diretamente ligada à falta de combustível provocada por um conflito armado, a tendência é que o evento se enquadre na exclusão de guerra. Mas, se a companhia aérea atribuir o problema a uma falha operacional, sem vínculo com o conflito, o caso pode ser enquadrado como coberto.”
— ressalta Eduardo Zincone, da Hero Seguros

Segundo Brito, nesses casos, pode haver reembolso de despesas extras, como hospedagem e alimentação, desde que dentro dos limites contratuais e devidamente comprovadas.

Procurada, a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa seguradoras que atuam no segmento no país, não se manifestou até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto.

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O que o consumidor pode fazer?

Mesmo diante da exclusão por guerra, especialistas afirmam que o consumidor não está totalmente desamparado, mas precisa reunir provas.

O advogado Luan Mazzali Braghetta, especialista em direito do consumidor, orienta que o passageiro organize toda a documentação relacionada ao caso, incluindo bilhetes, comprovantes de pagamento, apólice (contrato de seguro), condições do seguro, comunicações de cancelamento, negativas de cobertura e registros de gastos adicionais.

“É fundamental tentar obter uma justificativa formal da companhia aérea. A diferença entre ‘impossibilidade operacional’ e ‘ajuste de malha’ pode ser determinante.”
— diz o advogado Luan Mazzali Braghetta

A advogada Kamilla Barizon, especialista em direito do consumidor, reforça a importância de analisar a apólice completa, especialmente as cláusulas de exclusão, antes de tomar qualquer medida.

Com os documentos em mãos, o primeiro passo é registrar reclamação formal junto à companhia aérea, seguradora ou agência de viagem, sempre solicitando protocolo.

Na sequência, o consumidor pode recorrer a plataformas como Consumidor.gov.br, Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e, no caso de seguros, à Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão federal que regula e fiscaliza o setor de seguros.

Se não houver solução, o caminho pode ser o Juizado Especial Cível, que é gratuito, mais ágil e dispensa advogado em causas de até 20 salários mínimos.

“Não é possível tratar esses casos como perda certa. Tudo depende da redação do contrato, da justificativa do cancelamento e das provas apresentadas”, conclui Braghetta.

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