Ministro afastado do STJ após denúncia de assédio mantém remuneração de R$ 100 mil
Mesmo afastado do cargo há cerca de dois meses, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continuou recebendo remuneração líquida próxima de R$ 100 mil, incluindo valores adicionais além do subsídio. As informações foram levantadas pelo g1.
A manutenção desses pagamentos ocorre em meio a uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, que prevê a suspensão de verbas indenizatórias para magistrados afastados.
O afastamento do ministro ocorreu em fevereiro, após a abertura de sindicância para apurar denúncias de assédio sexual. A partir dessa investigação, o STJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta.
Leia tambémSTF tem maioria para manter mínimo existencial em R$ 600; julgamento é suspenso
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Kássio Nunes Marques, que estava ausente na sessão, e pode ser retomado nesta quinta, 23
Dados de contracheques indicam que os valores pagos ao magistrado se mantiveram próximos aos de quando ele estava em atividade. Em fevereiro, mês do afastamento, o total bruto chegou a cerca de R$ 132 mil, enquanto em março foi de aproximadamente R$ 127 mil. Após descontos, os valores líquidos ficaram em torno de R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.
Pagamentos incluem adicionais
A remuneração é composta pelo subsídio fixo de cerca de R$ 44 mil e por parcelas adicionais classificadas como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Apenas em março, essas indenizações somaram cerca de R$ 66 mil, enquanto em fevereiro chegaram a R$ 72 mil. Em ambos os meses, também foram registrados aproximadamente R$ 16 mil em vantagens pessoais.
Segundo o portal de transparência do tribunal, essas verbas podem incluir itens como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde, ajuda de custo e outros benefícios. O contracheque, no entanto, não detalha a natureza específica de cada valor pago.
O CNJ estabeleceu que, em casos de afastamento cautelar, devem ser mantidos apenas os vencimentos de natureza salarial, excluindo pagamentos adicionais. Em nota, o órgão afirmou que o entendimento consolidado prevê a interrupção de verbas que não correspondem ao subsídio.
Ajuste nos próximos pagamentos
Procurado pelo portal, o STJ informou que irá adequar os pagamentos futuros. Segundo a corte, o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória prevista, conforme a Resolução 135 do CNJ. O tribunal não explicou, porém, por que os adicionais continuaram sendo pagos após o afastamento.
A decisão do CNJ permanece válida, mas o próprio conselho reconhece que a aplicação pode variar conforme o caso. Em manifestação recente, o órgão indicou que a análise de benefícios deve considerar decisões do STF sobre o tema.
The post Ministro afastado do STJ após denúncia de assédio mantém remuneração de R$ 100 mil appeared first on InfoMoney.