Unifique e Brisanet são as grandes campeãs do leilão de 700 MHz; veja resultado
- A Anatel realizou o leilão de 700 MHz, com a presença de 8 empresas, sendo 3 nacionais (Claro, Vivo e TIM) e 5 regionais.
- A Brisanet comprou lotes para as regiões Nordeste e Centro-Oeste, enquanto a Unifique comprou lotes para as regiões Sul, Norte e estado de São Paulo.
- A Iez! comprou o restante da região Sudeste.
Aconteceu: a Anatel fez a abertura dos envelopes de empresas interessadas no leilão de 700 MHz, apesar das tentativas na Justiça para impedi-lo. Oito empresas participam do certame: o trio nacional Claro, Vivo e TIM; as regionais Brisanet, Unifique, Iez!, MHNet; e o Consórcio Amazônia 5G, controlado pela Unifique.
O espectro foi vendido em cinco áreas geográficas:
- Região Norte e estado de São Paulo
- Região Nordeste
- Região Centro-Oeste
- Região Sul
- Região Sudeste (menos SP)
Não custa lembrar: o leilão exclui as cidades cobertas pela Algar, que adquiriu o espectro em 2014.
Os lotes vendidos compõem 10+10 MHz de espectro na faixa de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Elas ficam na banda 28 do 3GPP, e podem ser utilizadas para cobertura 4G LTE ou 5G NR.
O leilão havia sido originalmente marcado para a última quinta-feira (30), mas foi suspenso por determinação judicial em processo movido pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp). A liminar foi derrubada no final da tarde da quinta-feira por recurso movido pela Unifique. Curiosamente, uma das associadas do TelComp é a Brisanet, que também participou do leilão.
Brisanet consolida sua presença no Nordeste e Centro-Oeste
A Brisanet, quarta maior operadora de internet fixa do país e sediada no Ceará, consolidou a presença no móvel em sua região de atuação. A empresa adquiriu os lotes A2 e A3, com 10+10 MHz de espectro na faixa de 708 MHz a 718 MHz e 763 MHz a 773 MHz nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, respectivamente, por R$ 6.275.100,00 e R$ 1.853.280,00.
A aquisição dará o direito de uso em caráter primário (ou seja, exclusivo e com proteção contra interferências) à empresa até 8 de dezembro de 2044, podendo ser renovado. Na prática, isso permite que a Brisanet melhore a cobertura especialmente em ambientes internos e localidades mais distantes.
A empresa também terá obrigações a cumprir: trechos da BR-101 ainda sem cobertura de telefonia móvel deverão receber o sinal de telefonia ainda neste ano, e outras rodovias e localidades distantes terão de ser contempladas até 2030.
Unifique fortalece posição no Sul e deve entrar no mercado paulista
A Unifique, sediada em Santa Catarina, atua nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina com fibra óptica e telefonia móvel. Ela deve expandir a cobertura móvel para o Paraná em breve, após adquirir o espectro de 3,5 GHz da Ligga (de propriedade do fundo Bordeaux, de Nelson Tanure). A empresa adquiriu a faixa de 700 MHz (lote A4) na região Sul por R$ 3.418.493,29. Assim como a Brisanet, sua licença será válida até 2044 e permitirá que a Unifique melhore a cobertura.
Indiretamente, a Unifique também expandirá sua cobertura para as regiões Norte e o estado de São Paulo: ela obteve recentemente o controle do Consórcio Amazônia 5G, que adquiriu o espectro de 3,5 GHz para essas regiões da Sercomtel (também do fundo Bordeaux).
Ele adquiriu a licença de 700 MHz para o Norte e SP (lote A1) por R$ 7.010.114,86 no leilão, sendo a licença mais cara dentre as ofertadas.
As novas movimentações permitem que o consórcio e a Unifique lancem sua operação em São Paulo e na região Norte.
Restante da região Sudeste fica para a Iez!
O restante da região Sudeste ficou para a Iez! Telecom (antiga Cloud2u): a empresa havia comprado a faixa de 3,5 GHz em 2021 e levou a nova faixa de 700 MHz pelo valor mínimo de R$ 4.430.492,86.
Apesar de possuir espectro, a Iez! tem uma atuação ainda pequena: são somente cerca de 20 torres licenciadas. De qualquer maneira, ela deverá cumprir obrigações de cobertura de trechos da BR-101 ainda neste ano.
Operadoras nacionais saem de mãos vazias
O leilão foi modelado de modo a favorecer as empresas regionais. As nacionais Claro, TIM e Vivo até estavam habilitadas a participar, mas saíram de mãos vazias. Elas fizeram ofertas, porém o certame não passou da primeira rodada. Com isso, os envelopes delas não foram abertos.
A catarinense MHNet também também saiu de mãos abanando. Não que faça muita diferença, já que ela atua no móvel em parceria com outras prestadoras.
Licenças devem ser assinadas em breve
Apesar das vitórias no leilão, as empresas ainda não detêm o espectro. Primeiro as outorgas precisam ser assinadas, o que deve ocorrer entre julho e agosto. Apesar disso, Iez!, Unifique e Brisanet já podem usar a faixa em caráter secundário, uma vez que a Anatel concedeu autorizações no ano passado.
Com a assinatura, as empresas passam a deter o espectro para seu uso exclusivo até 2044 e passam a contar as obrigações de cobertura. As empresas também possuem obrigações de cobertura 5G na faixa de 3,5 GHz, reflexo do leilão realizado em 2021.
Elas possuem ainda acordos de roaming nacional com a TIM, permitindo que os assinantes de seus serviços de telefonia celular utilizem a rede da italiana fora de suas áreas de cobertura. Vale ressaltar que a Brisanet restringe o tráfego em roaming.
Redes fragmentadas e roaming inexistente
A aquisição do espectro de 700 MHz consolida a presença das empresas regionais, mas ainda há obstáculos: os clientes delas dependem de roaming com uma das três operadoras nacionais (geralmente a TIM) em locais sem cobertura.
Por exemplo, o cliente da Brisanet que viaja para a região Norte será atendido pela TIM, e consome dos poucos GBs liberados para uso em roaming. Além disso, a Anatel não permitirá roaming dentro da área de cobertura depois de 2030, pois o objetivo é que as entrantes construam estrutura própria para atender aos clientes.
A disposição geográfica das licenças abre a possibilidade de acordos de roaming entre as regionais no futuro: um cliente Unifique poderia ser atendido pela Brisanet durante uma viagem (e vice-versa). Abre ainda a possibilidade de uma futura consolidação dos negócios, com Brisanet, Unifique/Consórcio Amazônia 5G e Iez! unificando as operações em uma única operadora. Isso replicaria em menor escala o processo que formou as atuais operadoras nacionais nos anos 2000.
Há uma exceção: os trechos de rodovias e localidades que fazem parte das obrigações de cobertura. As vencedoras do leilão devem permitir o acesso de “usuários visitantes de outras autorizadas do SMP, exceto onde essa(s) autorizada(s) já disponha(m) de prestação do SMP”. Em bom português: as torres nessas áreas poderão ser utilizadas por usuários de outras operadoras. A Anatel tem o desejo de ampliar esse benefício e até fez uma consulta pública em 2025, mas, por ora, sem avanços.